O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dá descontos de até 65% na conta de luz e, para contemplar ainda mais famílias, a RGE está fazendo busca ativa de possíveis beneficiários que, por algum motivo, ainda não estão cadastrados. No Notícias aao Meio Dia de segunda-feira (5) entrevistaremos a consultora de Negócios da RGE, Juliana Damian

Os casos mais comuns são de divergência de dados do Cadastro Único e da RGE e, por isso, os moradores precisam ficar atentos aos cadastros. A RGE tem, atualmente, 258,8 mil cadastros ativos na Tarifa Social e estes recebem o benefício todos os meses.

No entanto, estimativas da companhia indicam que este número pode chegar a cerca de 448 mil clientes. O objetivo é ampliar a base de famílias cadastradas, já que os descontos da Tarifa Social podem ser grandes aliados em situações de dificuldades financeiras.

Quem tem direito à Tarifa Social?

Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou

Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; ou

Família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico.

Entre as 381 cidades atendidas pela RGE, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Santa Maria e São Leopoldo são as que têm maior potencial de crescimento de clientes com Tarifa Social. Esta identificação é possível pela tentativa de cruzamento da base de dados do CadÚnico com a da RGE, mas que, por alguma divergência, não é concretizado a ponto de cadastrar o morador no benefício.

Parceria e contato com os clientes. A fim de atingir mais clientes e ampliar o cadastro da Tarifa Social, a RGE está realizando a busca ativa dos clientes que podem ter direito ao benefício. Uma das formas são as parcerias firmadas com Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os órgãos das prefeituras responsáveis pelo cadastro e atualização de dados do CadÚnico.

Assim, o cadastro no benefício pode ser realizado, permitindo que os descontos sejam aplicados automaticamente e ajudem as famílias, inclusive, a conseguirem manter suas contas em dia.

Para que o benefício seja concedido, o cliente precisa ter exatamente as mesmas informações no cadastro de programas sociais do Governo Federal – o critério básico para a concessão da TSEE – e na base de dados da companhia de energia. Isso inclui nome completo sem erros ou abreviações, números de documentos como CPF, RG e NIS, além do endereço.

O primeiro passo, então, é se certificar de que os dados do CadÚnico ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da conta da RGE estão compatíveis. Para isso, o CRAS mais próximo pode ser consultado.

“A RGE está trabalhando com as prefeituras a fim de que, juntas, possam identificar clientes que têm direito à Tarifa Social e ainda não recebem. Por estar mais próximo das famílias e acompanhar muitas delas, o CRAS é nosso ponto focal, também por ser a porta de entrada de muitas demandas sociais nos municípios. Queremos que todos os clientes que tenham direito ao desconto da Tarifa Social de fato recebam esse benefício”, comenta Rafael Lazzaretti, diretor comercial das distribuidoras da CPFL Energia.

Cadastro automático. A RGE já realiza o cadastro automático de clientes na Tarifa Social. “O cliente que for titular da conta de energia não precisa mais ir a uma agência ou entrar em contato com a RGE.

Todo o trabalho de busca aos beneficiários é feito pela RGE, que cruza os dados do Ministério da Cidadania com sua base de clientes para conceder o direito da Tarifa Social”, complementa Lazzaretti.

Porém, ainda que o cliente esteja no CadÚnico, em algumas situações este cadastramento não é possível de forma automática. Os casos mais comuns, que impactam na não concessão do benefício de maneira automática, são:

Titular da conta de energia não ter seu CPF no Cadastro Único, do Governo Federal;

Morador de baixa renda que sequer procurou o CRAS para fazer o CadÚnico;

Dados divergentes entre os dois cadastros, como nome ou endereço;

Unidade Consumidora não estar cadastrada como residencial.

Ou seja, mesmo com esse novo procedimento de cadastramento automático, a RGE orienta seus clientes a ficarem atentos e entrarem em contato com a empresa pelos canais de atendimento apenas nas situações em que o cadastro não ocorra de forma automática.

De quanto é o desconto? Os descontos para beneficiários da Tarifa Social são cumulativos e variam de acordo com os quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. Nos primeiros 30 kWh, o desconto é de 65%, reduzido para 40% no intervalo entre 31 e 100 kWh e 10% entre 101 e 220 kWh ao mês.

Canais digitais. Em caso de qualquer dúvida sobre a Tarifa Social, os clientes também podem entrar em contato com a RGE pelos canais de atendimento. O contato pode ser feito pelo 0800 970 0900, aplicativo CPFL Energia ou pelo site www.rge-rs.com.br.

No site há um menu com várias informações sobre a Tarifa Social: https://www.rge-rs.com.br/tarifa-social-de-energia-eletrica

Sobre a RGE – Responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atender mais de 3 milhões de clientes em 381 municípios gaúchos, a RGE é hoje a maior distribuidora da CPFL Energia em extensão territorial e número de cidades atendidas.

A área de concessão da companhia, que é resultado do agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul, realizado em janeiro de 2019, totaliza 189 mil km² de extensão, abrangendo as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do estado.

Os investimentos realizados pela RGE contribuem para o desenvolvimento socioeconômico de locais de fundamental importância para a economia do estado, que vão desde fortes polos turísticos, agrícolas e pecuários, até grandes centros industriais e comerciais, trazendo mais bem-estar, conforto e infraestrutura para a vida de 7,4 milhões de gaúchos.

Sobre a CPFL Energia – A CPFL Energia, há 109 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, transmissão, comercialização e serviços. Desde 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e uma das maiores empresas de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.

Focada em uma forma mais sustentável de produzir energia, tem na CPFL Renováveis uma das maiores empresas de geração da América Latina a partir de fontes alternativas, com um portfólio baseado em fontes limpas como grandes hidrelétricas, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina solar.

Em geração é a terceira maior agente privada do País, com capacidade instalada de 4.303 MW. Com 14% de participação, a CPFL Energia é uma das maiores empresas no mercado de distribuição, totalizando mais de 10 milhões de clientes em 687 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.

Na comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de mercado de 4%. É líder na comercialização de energia incentivada para clientes livres entre as comercializadoras.

A CPFL Energia possui ações listadas no Novo Mercado da B3. O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros, por meio do Instituto CPFL.