O Procon de Montenegro está, desde o início da pandemia, monitorando os itens da cesta básica e, devido aos aumentos recentes, e notificando os estabelecimentos para esclarecer a causa desse aumento.

Da mesma forma, acompanha os aplicativos disponíveis de pesquisa oficiais de preços ao consumidor, como o Menor Preço Nota Fiscal Gaúcha, que apresenta dados de todo o estado.

Importante ressaltar aqui, que não cabe aos Comdecons a regulação de preços. A comissão não possui competência para tabelar preços, o que o órgão faz, como agora, é identificar as causas que refletem esse aumento, atingindo diretamente o consumidor.

Constatamos que vários são os motivos que contribuem para a elevação de preços, tais como: aumento no preço dos insumos, alta do dólar, fatores climáticos, alta nas exportações (que desabasteceram o mercado interno).

Em ofício enviado pela ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), oficiou ao Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, que vem recebendo de seus associados inúmeras reclamações sobre a alta dos de preços, principalmente cesta básica.

No mesmo sentido, a ABIARROZ – A Associação Brasileira da Indústriado Arroz, emitiu nota sobre Preços do Arroz ao consumidor, informando da altade preços da matéria-prima, deflagrada em escala mundial, após o início da pandemia e que contribuiu para a escassez da oferta do produto com diversos países exportadores restringindo a exportação com vistas a assegurar o mercado interno.

O mesmo acontece com a soja e demais produtos da cesta básica.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, X proíbe, sem justa causa, elevar o preço de produtos ou serviços. O que não reflete o momento atual que é o de Exceção.

O Comdecon Municipal de Montenegro, está sempre à disposição da população para qualquer dúvida.

Para tirar dúvidas use o telefone: 3632-3122. ou o e-mail: comdecon@montenegro.rs.gov.br. Em Montenegro, o Condecom fica na Rua Apolinário de Moraes nº 1705 – Centro.

Informações: Acom