A partir de 1º de março o governo deve voltar a cobrar impostos federais sobre a gasolina e sobre o etanol, o que deve impactar no preço em R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente, ao consumidor final, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

A desoneração dos combustíveis foi prorrogada até o dia 28 de fevereiro. Foi prorrogado também a isenção para o diesel e para o gás de cozinha, mas essas estão mantidas até o fim do ano.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou nesta quinta-feira (23) que a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março, conforme Medida Provisória (MP) editada pelo governo federal no início de janeiro. Ele disse, ainda, não saber se o prazo será prorrogado.

“A reoneração está prevista conforme a norma”, disse Claudemir, em coletiva de imprensa. Ele acrescentou que a questão é mais de política econômica do que, de fato, de arrecadação.

Defasagem

A Petrobras tem vendido gasolina para às distribuidoras com preço 8% maior do que o previsto no mercado internacional. Caso a empresa decida reajustar o preço do combustível, pode haver uma compensação da elevação dos impostos.

A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP), como é chamada, seria um fundo para frear altas repentinas nos preços dos derivados do petróleo. A medida foi aprovada no Senado em março, mas segue estagnada na Câmara dos Deputados.

A ideia seria amenizar o preço dos combustíveis “na ponta da linha” sem mexer na política de paridade de importação da Petrobras, adotada em 2016, que obriga a empresa a reajustar o preço de acordo com o mercado internacional.

Fonte: IG