A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), que representa 20 cidades gaúchas, manifestou oposição ao projeto de lei que propõe o aumento da alíquota do ICMS para 19,5% no Rio Grande do Sul.

A posição da Granpal, que representa um terço da população do estado e cerca de 40% do seu PIB, foi expressa após consulta aos prefeitos associados e ratificada em assembleia geral. Leonardo Pascoal, presidente da associação e prefeito de Esteio, afirmou em nota que, apesar do potencial incremento de receita para as administrações municipais, a solução para os desafios governamentais não deve sempre recair sobre o aumento de tributos aos cidadãos. A Granpal argumenta que a medida proposta afetaria negativamente a competitividade da economia do estado, já impactada por altos custos logísticos e distância de grandes mercados consumidores.

A associação sugere que, em vez de aprovar o aumento de tributos sob o pretexto de simplificação tributária, deveria haver um esforço para alterar o texto da reforma tributária. A Granpal apela aos parlamentares estaduais para considerarem sua posição e votarem contra o projeto.

Por outro lado, o governador Eduardo Leite, em reunião com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), detalhou a necessidade do aumento do ICMS devido às mudanças da reforma tributária federal, que vai alterar a repartição do novo IBS.

O presidente da Famurs, Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom, indicou que o tema seguirá em discussão, reconhecendo a importância de assegurar recursos para investimentos nos municípios.

Informações: POA24h