A Prefeitura Municipal de Montenegro, em parceria com o Gabinete de Crise de combate à Covid-19, fará uma ação para inibir a disseminação de informações falsas sobre a vacinação contra o vírus.
A atuação ocorrerá nas redes sociais do poder público com o intuito de evitar a proliferação de fake news que podem influenciar negativamente a comunidade e prejudicar a dinâmica de imunização da população.
Todos os comentários, postados na página da Prefeitura Municipal de Montenegro, que contiverem notícias falsas, informações sem comprovação e que visem sabotar a procura pela vacina contra a Covid-19 serão printados, apagados e o perfil de quem postou, bloqueado por 30 dias.
Os comentários copiados também serão encaminhados para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que fará o encaminhamento ao Ministério Público para que o autor seja responsabilizado pela sua publicação.
De acordo com a decisão do Gabinete, os comentários com eventuais críticas ao trabalho do poder público, por exemplo, não sofrerão qualquer tipo de ação. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou as autoridades sobre a “infodemia”.
Trata-se de teorias da conspiração, fake news, boatos e conteúdos divulgados em torno da pandemia, que contribuem para aumentar os casos e as mortes por Covid-19.
O Artigo 41 do Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941, das Contravenções Penais, inclusive, destaca que “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto” pode acarretar em pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.
Graças à vacinação, muitos países já estão reportando uma queda no número de infecções por Covid-19. De acordo com o coordenador do Gabinete de Crise, Fabrício Coitinho, é necessário combater a desinformação, principalmente nas mídias digitais.
Para ele, as fake news e as informações sem comprovação prejudicam o andamento pleno da vacinação, pois influenciam de forma incorreta às pessoas que por ventura lerem o comentário.
“Temos de ter ciência de que a vacina é a única forma de retornar as atividades e tudo voltar ao normal”, enfatiza.
Informações: Acom