Em destaque, o Plenário do Senado vai começar a analisar nesta quarta-feira (16), a partir das 16h (horário de Brasília), a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021).

A MP está perto do fim de seu prazo de validade: se ela não for aprovada pelo Congresso Nacional até a próxima terça-feira (22), perderá seus efeitos. Se o Senado alterar o texto, a medida provisória terá de passar por uma nova votação na Câmara para ser definitivamente aprovada no Congresso.

Se o prazo expirar sem que haja a aprovação, o governo federal não poderá enviar outra MP sobre o mesmo tema neste ano. A MP ainda não tem relatório, a ser apresentado nesta data pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

A expectativa é que Marcos Rogério apresente seu parecer antes da sessão, ampliando as mudanças para atender demandas de senadores. Conforme destaca a XP Política, há pressão para que acate, por exemplo, a exigência de contratação de carboníferas no Sul do país.

Sem prazo para negociações, o governo tem sido mais flexível com o relatório e joga o que pode na aprovação do texto. “A perspectiva é que a as concessões feitas no relatório e a sinalização da Câmara de que pode acatar as mudanças promovidas pelo Senado sejam suficientes para que a medida provisória seja aprovada no Senado, com tempo suficiente para nova votação dos deputados até a próxima terça-feira”, destaca a XP Política.

De acordo com levantamento feito pela consultoria de relações governamentais Barral M. Jorge, dos 81 senadores, 28 são favoráveis à MP da Eletrobras, 4 são favoráveis com ressalvas, 32 são contrários e 17 estão indefinidos.

Para a aprovação do projeto, é necessário que a maioria simples dos senadores que marcarem presença na sessão remota vote “sim”.

Informações: Infomoney