Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 4, em 2º turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.
A proposta aprovada não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa.
Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.
Quem tem direito ao novo auxílio emergencial
Inicialmente a expectativa era de que o Auxílio Emergencial fosse liberado para parte da população considerada “invisível” pelo governo, que são aqueles que não recebem nenhum tipo de programa de distribuição de renda como o Bolsa Família, ou ainda que trabalhe de carteira assinada.
Para essa situação era previsto o pagamento para 40 milhões de pessoas, logo, com o novo cruzamento de dados, parte destes “invisíveis” podem ficar de fora da nova prorrogação tendo em vista as informações utilizadas no novo pente-fino do governo.
Qual o valor do auxílio emergencial?
Nessa nova rodada dos repasses, a estimativa inicial do governo é de pagar R$ 250 em cada uma das parcelas. Ainda existe a possibilidade de valores diferentes de acordo com a estrutura familiar do beneficiário.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, publicadas nesta quinta, o valor da parcela pode variar entre R$ 150 e R$ 375. A quantia mais elevada, R$ 375, seria destinada às mulheres que são chefes de família.
Já a faixa de R$ 150 seria composta por pessoas que moram sozinhas. Mas inda não é confirmação.
Quando começa o pagamento do auxílio emergencial?
A previsão inicial do governo é de iniciar o pagamento ainda em março. O prazo depende da aprovação da PEC no Congresso e das definições sobre valores e parcelas.
Informações: Agora no Vale
