O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado o principal prêmio da área no Brasil, encerrou, no dia 30 de junho, a fase de inscrições para sua 11ª edição. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
O Rio Grande do Sul, pela terceira edição consecutiva, lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12). Um dos fatores que influencia positivamente o protagonismo gaúcho é o incentivo dado por meio do Programa de Integração Tributária (PIT).
Instituído pela Lei 12.868/07 e coordenado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o PIT estimula ações de interesse mútuo entre Estado e municípios, como, por exemplo, no âmbito da educação fiscal.
O programa impacta, inclusive, o incremento do índice de retorno do ICMS para os municípios participantes. Ao estratificar as inscrições, a categoria com mais inscritos foi a de Escolas (155). Na sequência, estão Instituições (59), Imprensa (29) e Tecnologia (10).
O Rio Grande do Sul registrou 42 projetos na categoria Escolas (27% do total), 17 em Instituições (29% do total), um na categoria Imprensa e dois em Tecnologia. O sucesso da edição é comemorado pela coordenadora-geral do prêmio e 1ª vice-presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Maria Aparecida Meloni.
“O Prêmio Nacional é uma iniciativa que orgulha a todos da Febrafite e parceiros, pois acreditamos no poder transformador da educação, como ferramenta fundamental na formação da cidadania. Nosso desafio é enorme, do tamanho do Brasil”, afirmou. “Esse resultado nos incentiva, pois reflete a solidez e a força que a premiação vem conquistando em mais de uma década.”
Avaliação de campo
Todos os projetos de escolas e instituições serão avaliados no local das atividades, entre 8 de agosto e 10 de setembro de 2023, por auditores-fiscais, indicados pelas associações filiadas à Febrafite ou entidades do Fisco Federal parceiras.
Os projetos classificados à Comissão Julgadora serão avaliados até 29 de setembro, em Brasília, na sede da Febrafite. A premiação final com a solenidade de entrega do Prêmio Nacional para os vencedores da edição 2023 será em Brasília, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 31 de outubro.
Fonte: Secom RS
