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Autorizações florestais devem ser realizadas via SINAFLOR

Seguindo recomendações do IBAMA, a partir desta segunda-feira (1) todas as solicitações de autorizações de atividades florestais sob competência dos órgãos municiais de meio ambiente deverão ser realizadas por meio do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR).

A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Montenegro já solicitou o acesso ao sistema junto ao IBAMA e passará por treinamentos on-line para auxiliar os contribuintes.

As informações e orientações básicas estão disponíveis no site https://www.ibama.gov.br/sinaflor. Os protocolos de licenciamento seguem sendo abertos normalmente, porém toda a documentação referente ao manejo de vegetação nativa deverá ser protocolado no SINAFLOR.

Dúvidas podem ser sanadas através das Centrais de Atendimento do IBAMA e também da Divisão de Licenciamento de Aquacultura e Culturas Perenes (DILAP/FEPAM).

As solicitações de poda não sofreram alterações. Em vias e locais públicos podem ser solicitadas diretamente na SMMA e serão encaminhadas para Diretoria de Limpeza Pública.

Em áreas particulares necessitam da abertura de processo, juntamente com documento do proprietário, cópia do Registro de Imóveis atualizada ou da página de identificação do carnê de IPTU do ano vigente, além de contrato de locação ou autorização do proprietário, caso solicitado por terceiro.

Informações: Acom