A principal regra da economia doméstica – a de que não se pode gastar mais do que se ganha – está sendo seguida à risca pela Administração Municipal na gestão dos recursos dos contribuintes.
No primeiro quadrimestre deste ano – janeiro, fevereiro, março e abril – as receitas foram superiores às despesas e arrecadação do Município ficou um pouco acima do mesmo período de 2020.
Estes e outros números serão apresentados à comunidade nesta quarta-feira, a partir das 14h, em audiência pública online a ser transmitida pelo Youtube e pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla, a previsão de arrecadação do primeiro quadrimestre era de R$ 71,2 milhões. Contudo as receitas ficaram R$ 538 mil acima do previsto.
“Este dado sinaliza a força da nossa economia. A pandemia do novo coronavírus afetou alguns setores, mas as perdas foram compensadas por outros”, constata Filla.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve incremento de 20,4%; a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aumentou 18% e a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 8,2%.
Esta condição permite à Prefeitura manter em dia o pagamento de todos os fornecedores e também da folha de salários do funcionalismo, que hoje representa 47,81% da Receita Corrente Líquida.
De acordo com a legislação, o “limite de alerta” é 48,6%. O secretário da Fazenda atribui os números positivos à gestão responsável dos cofres públicos. E também ao bom desempenho de segmentos como o de fabricação de máquinas e implementos agrícolas, que teve um resultado excelente, em parte, por causa da cotação do dólar, que beneficiou as exportações.
Por outro lado, existem ameaças no horizonte, como a suspensão da compra de aves por países do Oriente Médio, cujo impacto sobre um dos segmentos mais importantes da economia local ainda não é possível dimensionar.
“A regra é manter o equilíbrio. Até porque a Administração planeja uma série de investimentos ao longo do segundo semestre”, observa. O prefeito Gustavo Zanatta comemora o desempenho financeiro neste primeiro quadrimestre e cita o esforço em cortar despesas sem que isso impacte na qualidade dos serviços.
“No início do governo, revisamos alguns contratos, como os da coleta do lixo e da limpeza e manutenção das ruas. Hoje, gastamos muito menos nestas áreas e temos uma ação muito mais eficiente”, aponta.
Os números do quadrimestre
Janeiro
Receita orçada – R$ 18.373.344
Arrecadada – R$ 18.108.389
Diferença – + R$ 264.955
Fevereiro
Receita orçada – R$ 16.784.377
Arrecadada – R$ 16.218.090
Diferença – + R$ 566.287
Março
Receita orçada – R$ 16.842.405
Arrecadada – R$ 18.838.171
Diferença – + R$ 1.9995.767
Abril
Receita orçada – R$ 19.278.629
Arrecadada – R$ 18.652.394
Diferença – + R$ 626.235
Subtotal
Receita orçada – R$ 71.278.755
Arrecadada – R$ 71.817.044
Diferença – + R$ 538.289
Informações: Acom