Os representantes do setor de indústrias químicas no Brasil estão mobilizados em uma luta para convencer o Governo Federal a manter o Regime Especial de Indústria Química (REIQ).

Nesta segunda-feira (24), o prefeito Gustavo Zanatta participou de um debate online promovido pelo Sindicato das Indústrias Químicas do Estado do RS, onde apoiou as reivindicações dos químicos e revelou preocupação com as perdas de receita e empregos caso se confirme o fim do regime.

O Reiq é um sistema de tributação que prevê isenção de impostos sobre produtos químicos de 1ª e 2ª geração. Atualmente, a taxa é de 1% no PIS/Pased e de 4,6% para o Cofins.

Com o fim do regime diferenciado, no mercado interno, o PIS/Pasep vai para 1,65% e o Cofins vai para 7,6%. Para importação, os impostos passam para 2,1% e para 9,25%, respectivamente.

O fim do benefício foi determinado pelo governo como contrapartida da diminuição dos impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Para isso, o presidente Jair Bolsonaro publicou em março a Medida Provisória que, além de tratar do Reiq, aumentou de 20% para 25% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre instituições financeiras e limitou a isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência (PCD).

De acordo com estimativas do setor, o fim do Reiq deve levar à demissão de 85 mil trabalhadores, deixando de produzir algo entre R$ 2,7 bilhões e R$ 5,7 bilhões e causando perda de receita de até R$ 2,8 bilhões no país.

Informações: Acom