As mudanças na medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras irão gerar um custo extra de R$ 41 bilhões aos consumidores residenciais e industriais, de acordo com as previsões da União pela Energia apresentadas nesta quarta-feira, 02, em audiência pública no Senado.
Tal valor seria suficiente para elevar em 10% as contas de luz. “Estamos todos [na União pela Energia] irmanados na preocupação com o custo da energia na produção e nos produtos brasileiros, pois R$ 41 bilhões é o custo da MP com os ‘jabutis’ [as mudanças na MP]. O governo venderá uma Eletrobras e uma outra Eletrobras será paga pelos consumidores”, informou o presidente Executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), Paulo Pedrosa.
Vale ressaltar que a medida ainda precisa passar pela aprovação dos senadores. De acordo com o presidente da associação, as mudanças realizadas pela Câmara geram um saldo negativo para o consumidor e para a sociedade com o projeto.
Além disso, Pedrosa afirma que mais da metade das contas dos brasileiros são compostas por encargos e subsídios, e que, com as alterações, isso será agravado. Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Bernard Mulder, este custo extra seria “dramático” para a indústria brasileira.
“Já temos contra nós o custo Brasil, que todos nos conhecemos, e, quando vai adicionando custo, perdemos a nossa competitividade, nossa penetração no mercado”, afirmou Mulder.
“A gente entende que o primeiro texto era positivo, que não tinha esses custos enfiados para o consumidor.”
As mudanças propostas pela Câmara
Os recursos da “descotização” das usinas serão usados na Conta de Desenvolvimento Energético somente para o mercado cativo. Exigência de contratação prévia de 6 megawatts de termelétricas movidas a gás, sendo mil megawatts no Nordeste (em estado que não tenha suprimento de gás natural) e o restante nas regiões Norte e Centro-Oeste
Prorrogação por mais 20 anos dos contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Criação de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de pelo menos 50% nos próximos leilões de energia nova, limitado a 2 mil megawatts.
Informações: Trademap
