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Apreciação da PEC do Hino é adiada na Assembleia Legislativa gaúcha

Em reunião de líderes na Assembleia do Rio Grande do Sul, no final da manhã desta terça-feira (08), os parlamentares decidiram adiar a votação, em segundo turno, da PEC (proposta de emenda à Constituição) 295/23, que estava prevista para a tarde desta terça-feira. A previsão é que a PEC do Hino retorne ao plenário apenas no dia 22 deste mês.

Aprovada em primeiro turno no último dia 11, com 38 votos favoráveis e 13 contrários, a proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), trata das condições para a alteração nos símbolos do Rio Grande do Sul.

Enquanto o texto original previa que seriam necessários 33 votos no plenário para a alteração nos símbolos, a emenda 3, aprovada por 39 a 13, estabelece maioria absoluta, ou seja, 28 votos.

Além disto, determina que mudanças propostas nos símbolos precisam passar por consulta à população, na forma de referendo. Como se trata de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, precisando de maioria qualificada, ou seja, 28 votos.

Fonte: O Sul