Conforme a Portaria 300/2021, as aulas na rede pública estadual no ano letivo de 2022 ocorrem no modelo presencial e começam em 21 de fevereiro e se encerram em 16 de dezembro. O recesso escolar ocorre entre os dias 25 e 31 de julho.
O início do segundo semestre está marcado para 1º de agosto. De 14 a 18 de fevereiro de 2022 será realizada a Jornada Pedagógica, atividade que trará orientações para as equipes das escolas. O ano letivo de 2022 será dividido em quatro bimestres.
Esse formato permitirá que o planejamento e as intervenções pedagógicas tenham um melhor acompanhamento e, consequentemente, maior efetividade. As cargas horárias mínimas necessárias para cumprimento do ano letivo e da matriz curricular específica de cada etapa e respectivas modalidades de ensino serão as seguinte:
— 800 horas Ensino Fundamental – anos iniciais;
— 833 horas Ensino Fundamental – anos finais;
— 1.000 horas Ensino Médio diurno e noturno;
— 1.400 horas Escolas em Tempo Integral;
— 400 horas nas modalidades semestrais de Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Curso Normal Aproveitamento de Estudos.
Calendário 2021
As aulas referentes ao calendário escolar de 2021 ocorrem até 15 dezembro, com os dias 16 e 17 reservados para os exames finais. Após uma série de medidas, como o avanço da vacinação em todo o Rio Grande do Sul, a queda dos casos de coronavírus e diante do impacto no aprendizado de crianças e adolescentes ocorrido na pandemia, as aulas presenciais da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas retornaram em 8 de novembro, a partir do Decreto 56.171 do governo do Estado.