Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, entra em vigor em novembro e pagará valores entre R$ 100 até R$ 500 para os beneficiários. É um ajuste de quase 20% no programa permanente, de forma linear. A população na condição de extrema pobreza inscrita no Cadastro Único terá garantia de um valor mínimo mensal de R$ 400.
Outra promessa do governo é acabar com a fila para entrar no Bolsa Família até dezembro. Hoje, são atendidas 14,7 milhões de famílias pelo programa. A expectativa é de que entrem mais 2 milhões de pessoas aproximadamente, somando R$ 16,7 milhões.
O custo para o Estado deve ser de cerca de R$ 30 bilhões, e ainda não há garantia de onde virá o dinheiro.
Auxílio Brasil: quem tem direito
O atual programa do Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. O número do Auxílio Brasil deve superar 17 milhões, segundo previsão do ministro da Cidadania, João Roma. Podem se beneficiar com o programa, as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos. Essas regras são similares ao Bolsa Família.
Novo Bolsa Família: Auxílio Brasil
Foi anunciado em 20 de outubro, pelo ministro da Cidadania, João Roma, que o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro de 2021. De acordo com o ministro, haverá um reajuste de 20% nos pagamentos. Além disso, o número de famílias contempladas também será maior, sendo dos 14,7 milhões atuais para algo próximo a 17 milhões, zerando a fila do programa em dezembro.
Atualmente, o repasse médio mensal do Bolsa Família é de R$ 189,00. Com o aumento de 20% sobre esse valor, o valor médio dos pagamentos ficaria estabelecido em R$ 226,80. Além disso, João Roma explicou que o governo quer pagar, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, um “benefício transitório” para que cada família receba, no mínimo, R$ 400 mensais somando os dois benefícios.
Auxílio Brasil quem tem direito
O atual programa do Bolsa Família abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. O número do Auxílio Brasil deve superar 17 milhões, segundo previsão do ministro da Cidadania, João Roma. Podem se beneficiar com o programa, as famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes entre 0 e 21 anos. Essas regras são similares ao Bolsa Família.
Auxílio Brasil valor
A previsão do governo é de aplicar um reajuste mínimo de 20% no benefício do Auxílio Brasil em relação ao Bolsa Família. Atualmente paga-se, em média, R$ 189. A previsão, portanto, é subir para R$ 226,80
Auxílio Brasil benefícios
O novo Bolsa Família, batizado pelo governo de Auxílio Brasil, é formado por três modalidades principais no chamado “núcleo básico” – para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza – e seis auxílios acessórios, que podem se somar ao núcleo básico. Nenhum deles ainda teve o valor definido.
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária, mas o valor ainda não foi divulgado e o limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
Além disso, haverá a unificação de programas sociais que ficarão sob a administração do Auxílio Brasil, incluindo também o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Criança Cidadã; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural; o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.
Entenda como funcionam esses benefícios:
1. Auxílio Esporte Escolar
Será concedido aos estudantes de 12 a 17 anos das famílias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela única, e cada aluno poderá receber apenas um auxílio esporte.
2. Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Será concedida a estudantes dessas famílias que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.
3. Auxílio Criança Cidadã
Será concedido para custear o acesso de crianças de zero a 48 meses em creches, em tempo integral ou parcial. O benefício só será concedido aos beneficiários do Auxílio Brasil que registrarem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum vínculo de emprego formal. O benefício não será pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam à necessidade da família.
4. Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Será concedido aos agricultores familiares inscritos no Auxílio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimentos. Após três meses de carência, a manutenção do pagamento será condicionada a doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (também criado pela MP), em valor correspondente a parte do valor anual do auxílio recebido. A duração máxima do benefício será de 36 meses para cada família, que poderá voltar a recebê-lo após outros 36 meses.
5. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Será concedido àqueles beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem algum vínculo de emprego formal. O pagamento será encerrado caso o beneficiário perca o emprego ou a renda ultrapasse os limites previstos para o Auxílio Brasil. O valor do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana não será computado para o limite de renda familiar mensal do programa social.
6. Benefício Compensatório de Transição
Será concedido às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Famíliia, que será formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.
Fim do Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial acaba em outubro, sem chances de prorrogação. Neste mês, os beneficiários do programa, que socorreu principalmente os apenados pela pandemia, tem a última parcela paga. Foram, segundo os cálculos do Ministério da Cidadania, R$ 359 bilhões pagos entre 2020 e 2021, na primeira e segunda fase do programa.
Informações: Agora no Vale