Na quarta-feira, dia 3, por volta das 19h30, a juíza Débora de Souza Vissoni emitiu a sentença condenatória contra os dois réus por tentativa de homicídio qualificado. David Luan da Silveira Behrens, de 32 anos, recebeu uma sentença de 12 anos de prisão, enquanto Rafael de Oliveira de Castro, de 29 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão.
Considerando que ambos estavam detidos desde 2022, esse período será descontado de suas penas. Segundo a decisão, David cumprirá sua pena em regime fechado, enquanto Rafael poderá ser transferido para o regime semiaberto.
Este foi o primeiro julgamento popular do ano em Montenegro, realizado no salão do júri do Fórum desde as 10h da manhã. O crime ocorreu na Esquina da Sorte, no bairro Santo Antônio, na noite do feriado de 24 de junho de 2022.
Sete jurados, compreendendo quatro homens e três mulheres, analisaram os depoimentos dos réus, da vítima e das testemunhas, bem como as manifestações da acusação e da defesa. Os advogados de defesa, Isaac Matos da Silva e Samanta Sannus, tentaram desqualificar o crime de tentativa de homicídio, alegando lesão corporal, o que acarretaria em uma redução da pena.
Eles destacaram que os réus eram trabalhadores que sustentavam suas famílias e argumentaram que Rafael apenas ofereceu uma carona para David, além de mencionar uma briga no mini mercado.
Embora a desqualificação do crime não tenha sido aceita, a defesa comemorou a possibilidade de Rafael cumprir o restante da pena em regime semiaberto, uma decisão que foi celebrada por seus familiares presentes no tribunal.
Além disso, eles conseguiram reduzir a pena de David de 18 para 12 anos, mas já entraram com recurso buscando uma redução adicional das penas. O promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira expressou sua satisfação com a decisão do júri, afirmando que o conselho de sentença foi sensível à gravidade dos fatos e acolheu as teses do Ministério Público.
Ele elogiou a coerência e a sensatez da sociedade de Montenegro, que censurou e reprovou adequadamente a conduta errada dos réus. Vieira também informou que o Ministério Público pode recorrer da sentença.
A vítima relatou que as agressões ocorreram em frente ao mini mercado, onde os réus, primos, o atacaram com golpes de enxada, socos e chutes, além de dispararem uma arma. Mesmo após ser baleada no peito, a vítima continuou sendo agredida, tentando se defender e se arrastando até o interior do estabelecimento.
Ele sofreu lesões graves, incluindo a perda de um rim e várias fraturas, principalmente no rosto. Após ser levada ao Hospital Montenegro e depois ao Pronto Socorro de Canoas, onde ficou internado por 14 dias, a vítima afirmou que ainda precisa passar por mais quatro cirurgias.
Desde o crime, ele não conseguiu mais trabalhar como pintor e outros serviços que realizava, além de ter sua Kombi danificada pelos agressores. Os réus alegaram que a vítima foi acusada de furtar moedas. A vítima afirma que, mesmo após o crime, continuou sendo ameaçada, inclusive quando os agressores já estavam presos.