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Em Montenegro, Conselho do Plano Diretor busca novos integrantes

O Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad) publicou, nesta terça-feira (19), um chamamento público com o objetivo de selecionar quatro entidades dispostas a participar da composição da entidade. As vagas, atualmente, estão sem titulares e serão destinadas a associações de bairro, tanto urbanas, quanto rurais, com sede em Montenegro.

Elas devem estar em pleno funcionamento, com normas estatutárias e com CNPJ regular junto à Receita Federal.
A intenção é aumentar a participação popular nas decisões referentes às leis urbanísticas e ambientais que estruturam a cidade.

As associações interessadas deverão se inscrever junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SMGEP), no prédio da Prefeitura de Montenegro, até o dia 19 de fevereiro. Após a data, será realizado sorteio público, durante uma reunião do Complad, para definir os novos integrantes.

No ato da inscrição, é necessário apresentar certidões de regularidade fiscal; de existência jurídica expedida pelo Cartório de Registro Civil ou cópia do Estatuto registrado; e cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual, bem como relação nominal atualizada dos líderes da entidade, conforme estatuto, com endereço, telefone e endereço de correio eletrônico.


Concluído o processo de seleção das associações, cada uma delas terá 15 dias para apontar dois representantes – um titular e um suplente – para integrar o Complad. Os escolhidos precisam residir na área de atuação da associação, com comprovação de endereço (conta de luz ou de água). O edital completo pode ser acessado no link: https://bit.ly/COMPLAD-ChamamentoPublico2022

Informações: Acom Montenegro RS

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